Legal

Política de Privacidade

Última atualização: junho de 2026

A sua privacidade é importante para nós. Esta política explica que dados recolhemos, como os utilizamos e os seus direitos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é o Parquinhos, contactável através de [email protected].

2. Dados que recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para o funcionamento da app:

• Dados de conta: nome e endereço de e-mail, fornecidos no registo.
• Conteúdo gerado pelo utilizador: parques adicionados, avaliações (reviews), fotos e parques marcados como favoritos.
• Localização: utilizada localmente no dispositivo para mostrar parques próximos. Exceção: se ativar a notificação "parque novo perto de ti", guardamos uma localização aproximada (arredondada a ~1 km, nunca a localização exata) como referência para essas notificações. Pode desativar esta opção a qualquer momento nas preferências de notificações, o que apaga essa referência.
• Notificações push: se as autorizar, guardamos o identificador técnico do dispositivo (token) necessário para as entregar.
• Dados de utilização: eventos anónimos de navegação na app (ex: ecrã aberto, pesquisa efetuada) para melhorar a experiência. Pode desativar esta recolha nas definições da app.

3. Como utilizamos os dados

• Fornecer e melhorar os serviços do Parquinhos.
• Associar conteúdo (reviews, parques) ao perfil do utilizador.
• Enviar notificações transacionais relacionadas com a conta (ex: confirmação de e-mail).
• Moderar conteúdo e garantir a segurança da plataforma.

4. Base legal do tratamento

O tratamento dos seus dados baseia-se no consentimento prestado no momento do registo (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD) e na execução do contrato de utilização do serviço (al. b)).

5. Partilha de dados com terceiros

Não vendemos os seus dados. Utilizamos os seguintes subcontratantes:

• Supabase — base de dados e autenticação, alojados na União Europeia.
• Cloudflare — alojamento do website.
• Apple — entrega de notificações push (APNs) e autenticação "Sign in with Apple", se a utilizar.
• Google — autenticação "Sign in with Google", se a utilizar.
• Brevo — envio de e-mails transacionais (ex.: confirmações, estado de moderação).

6. Retenção dos dados

Os dados são conservados enquanto a conta estiver ativa. Pode eliminar a sua conta diretamente na app (Perfil → Eliminar conta): as suas avaliações (reviews) e favoritos são apagados e os dados pessoais removidos. Os parques que adicionou — informação factual sem caráter pessoal — permanecem na plataforma de forma anonimizada (sem qualquer associação a si), para preservar a utilidade do catálogo para a comunidade.

7. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais.
• Retificar dados incorretos.
• Solicitar o apagamento da sua conta e dados.
• Opor-se ou restringir determinados tratamentos.
• Portabilidade dos dados.

Para exercer estes direitos, contacte-nos em [email protected]. Tem também o direito de apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

8. Segurança

Os dados são transmitidos através de ligações HTTPS cifradas e armazenados com controlos de acesso ao nível de linha (Row Level Security) na base de dados.

9. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política ocasionalmente. Quando o fizermos, a data de "última atualização" será revista. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou através da app.

10. Contacto

Para qualquer questão sobre privacidade: [email protected]