Legal

Política de Privacidade

Última atualização: agosto de 2026

A sua privacidade é importante para nós. Esta política explica que dados recolhemos, como os utilizamos e os seus direitos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é o Parquinhos, contactável através de [email protected].

2. Dados que recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para o funcionamento da app:

• Dados de conta: nome e endereço de e-mail, fornecidos no registo.
• Conteúdo gerado pelo utilizador: parques adicionados, avaliações (reviews), fotos e parques marcados como favoritos.
• Localização: utilizada localmente no dispositivo para mostrar parques próximos. Exceção: se ativar a notificação "parque novo perto de ti", guardamos uma localização aproximada (arredondada a ~1 km, nunca a localização exata) como referência para essas notificações. Pode desativar esta opção a qualquer momento nas preferências de notificações, o que apaga essa referência.
• Notificações push: se as autorizar, guardamos o identificador técnico do dispositivo (token) necessário para as entregar.
• Dados de utilização: eventos anónimos de navegação na app (ex: ecrã aberto, pesquisa efetuada) para melhorar a experiência. Pode desativar esta recolha nas definições da app.
• Candidatura a moderador (só se a submeter): se atingir o estatuto de Embaixador e decidir candidatar-se a moderador, registamos o seu nome e endereço de e-mail, os pontos que tinha no momento, e a data e a versão do texto a que consentiu. Este registo só existe se se candidatar — nada disto acontece automaticamente por atingir os pontos.

3. Como utilizamos os dados

• Fornecer e melhorar os serviços do Parquinhos.
• Associar conteúdo (reviews, parques) ao perfil do utilizador.
• Enviar notificações transacionais relacionadas com a conta (ex: confirmação de e-mail).
• Moderar conteúdo e garantir a segurança da plataforma.

4. Base legal do tratamento

O tratamento dos seus dados baseia-se no consentimento prestado no momento do registo (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD) e na execução do contrato de utilização do serviço (al. b)).

A candidatura a moderador assenta num consentimento próprio e separado (al. a)), prestado no ecrã de candidatura e distinto do consentimento dado no registo. Pode retirá-lo a qualquer momento, sem que isso afete a sua conta nem a licitude do tratamento anterior à retirada.

5. Partilha de dados com terceiros

Não vendemos os seus dados. Utilizamos os seguintes subcontratantes:

• Supabase — base de dados e autenticação, alojados na União Europeia.
• Cloudflare — alojamento do website.
• Apple — entrega de notificações push (APNs) e autenticação "Sign in with Apple", se a utilizar.
• Google — autenticação "Sign in with Google", se a utilizar.
• Brevo — envio de e-mails transacionais (ex.: confirmações, estado de moderação).

Candidaturas a moderador. Se se candidatar a moderador, e apenas nesse caso, o seu nome e endereço de e-mail são comunicados aos administradores do Parquinhos, para o contactarem sobre a candidatura. Os administradores não são terceiros nem subcontratantes — são a equipa responsável pelo serviço — mas esta comunicação só acontece com o seu consentimento expresso, e é para essa finalidade única. Não é usada para marketing nem partilhada com mais ninguém.

6. Retenção e eliminação dos dados

Os dados são conservados enquanto a conta estiver ativa. Pode eliminar a sua conta diretamente na app (Perfil → Eliminar conta): as suas avaliações (reviews) e favoritos são apagados e os dados pessoais removidos. Se já não tiver acesso à app, pode pedir a eliminação da conta e dos dados associados por e-mail para [email protected], a partir do endereço com que se registou; o pedido é tratado no prazo máximo de 30 dias. Os parques que adicionou — informação factual sem caráter pessoal — permanecem na plataforma de forma anonimizada (sem qualquer associação a si), para preservar a utilidade do catálogo para a comunidade.

O registo de uma candidatura a moderador é conservado enquanto a candidatura estiver pendente e, depois de decidida, pelo tempo necessário para demonstrar que o consentimento foi prestado — no máximo dois anos após a decisão. Pode retirar a candidatura na app a qualquer momento, e pedir o seu apagamento; eliminar a conta apaga-a também.

7. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais.
• Retificar dados incorretos.
• Solicitar o apagamento da sua conta e dados.
• Opor-se ou restringir determinados tratamentos.
• Portabilidade dos dados.

Para exercer estes direitos, contacte-nos em [email protected]. Tem também o direito de apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

8. Segurança

Os dados são transmitidos através de ligações HTTPS cifradas e armazenados com controlos de acesso ao nível de linha (Row Level Security) na base de dados.

9. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política ocasionalmente. Quando o fizermos, a data de "última atualização" será revista. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou através da app.

10. Contacto

Para qualquer questão sobre privacidade: [email protected]